sábado, 23 de junho de 2007

Marcada eleição para nova coordenação da Reserva




O Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama noMaranhão marcou para o próximo dia 7 de julho o processo de escolha da nova coordenação da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu. Numa reunião realizada na semana passada naquele município do litoral ocidental maranhense, ficou definido que realizada a eleição terá chapa única e será feita na sede do Sindicato de Pescadores, local escolhido pela facilidade de acesso em relação às diversas ilhas da região. São onze os cargos disponíveis, entre coordenadores, conselheiros, secretários e tesoureiros. O processo eletivo é realizado a cada dois anos.

O Ibama esteve representado na reunião pela chefe da Resex, Mary Jane Costa, e pelo analista ambiental Fabiano Ribeiro. Estiveram presentes membros das diversas comunidades que compõem aquela unidade de conservação.

Caberá aos novos coordenadores da Associação a gestão da Reserva Extrativista de Cururupu, juntamente com o IBAMA e com o Conselho Deliberativo – este ainda não criado. Segundo Mary Jane Costa, até agora foram realizadas assembléias nas comunidades, em que cada uma escolheu dois membros para participar do futuro Conselho, tendo sido convidados também representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, da Secretaria de Meio Ambiente, de sindicatos e da Agenda 21.

Segundo o analista ambiental Alexandre Brito, é interessante observaro grau de organização das comunidades que, antes mesmo da criação daquela unidade de conservação, naturalmente já tinham um código de ética e de conduta interno, citando o caso de São Lucas, em que os moradores definiram uma multa para pequenos delitos ambientais.

"Eles foram forçados a se organizar, até pela dificuldade de morar em uma ilha, que muitas vezes torna difícil o acesso do poder público instituído. A criação da Reserva melhorou esse aspecto, pois abriu as portas da região para outras entidades trabalharem, garantindo recursos de bancos, a questão da comunicação e do acesso à energia elétrica, por exemplo", citou Brito.

A Reserva Extrativista de Cururupu foi criada por um decreto presidencial em junho de 2004, abrangendo os municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, com área totalizando cerca de 185 mil hectares – dos quais 107 mil são de ecossistemas de manguezais. Ali vivem aproximadamente seis mil moradores, boa parte pescadores artesanais, distribuídos ao longo de quinze ilhas, em um cenário com muitas reentrâncias, rios e baías.

O objetivo da Reserva é proteger os meios de vida e a culturadas populações tradicionais, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais da área.

Fonte: Fábio Sousa e Paulo Roberto Araújo Filho/ IBAMA-MA

Conheça um pouco sobre Cururupu

Cururupu é um município do estado do Maranhão, fundado em 3 de outubro de 1841, tendo como locativo - Cururupuense. Sua população estimada em 2004 era de 38.108 habitantes. Rodovia de Acesso: MA-006

Fonte: Wikipédia, 2007

quarta-feira, 13 de junho de 2007

Peixes do Mearim


O rio Mearim, um dos principais corpos de água do estado do Maranhão, recebe homenagem em forma de um livro que revela sua exuberância através da composição da sua ictiofauna. Além das belas fotografias e informações preciosas sobre os peixes nativos, reúne elementos básicos sobre anatomia, morfologia, fisiologia, sistemática e nomenclatura zoológica o que realmente leva o leitor leigo ao universo íctico. Até mesmo para os ictiólogos o livro não deixa dúvidas sobre sua qualidade por ter recebido a consultoria de nomes conhecidos, como: Horácio Higuchi e Patrícia Charvet de Almeida. Contudo, o livro não aborda apenas peixes, traz à tona terminologias vernaculares que definem seus diferentes tipos de ambientes. De um modo geral seu layout, sua capa dura, fotografias, texto bilingue, páginas em papel gloss configuram em uma obra audaciosa de qualidade que estava faltando no Maranhão. Ao autor Éden do Carmo Soares, minhas singelas congratulações.
Como adquirir o livro:
www.poeme-se.com.br ou por e-mail: poemesse@elo.com.br

Peixes intertidais da Ilha do Maranhão-Maranhão, Brasil




Nataly Guerra de Azevedo Pascoal

Orientador: Jorge Luiz Silva Nunes

Co-orientadora: Betty Rose Luz

Graduação em Ciências Biológicas-Faculdade Franssinetti do Recife

Ano de defesa: 2006



Poças de marés consistem em um ambiente que mantém trocas de massa de água periodicamente durante a preamar e baixamar. Estes ambientes tornam-se habitats perfeitos para diversos organismos. Os peixes utilizam este habitat como sítios de reprodução, berçário, refúgio e moradia temporária ou permanente. O estudo foi realizado entre janeiro de 2005 e janeiro de 2006 em duas praias, Araçagy e Panaquatira, ambas no estado do Maranhão. Para capturar os indivíduos utilizou-se solução de mentol e puçás. Um total de 408 indivíduos foi capturado, pertencentes a 13 ordens, 22 famílias e 34 espécies. As famílias Mugilidae, Lutjanidae e Gobiidae foram as mais especiosas seguidas das famílias Batrachoididae, Carangidae e Blenniidae. Bathygobius soporator foi a espécie mais abundante nas praias do Araçagy (31,63%) e Panaquatira (53,98%). Foram catalogadas nove novas espécies para o estado do Maranhão, considerando uma delas, Omobranchus punctatus, como espécie invasora. Muitos exemplares juvenis foram encontrados, indicando a importância deste ambiente de poça como área de berçário. Quanto à residência, predominaram as espécies consideradas raras e visitantes, tanto em Araçagy quanto em Panaquatira respectivamente. A maior biodiversidade foi observada nas poças da praia do Araçagy. Alguns estudos com poças de marés já foram feitos em outros estados do Brasil como: Paraíba, Ceará, Bahia e Santa Catarina. Em uma análise de similaridade baseada na presença e ausência das famílias de peixes pode-se observar a diferença entre o estado de Maranhão em relação aos outros estados, considerando que há uma forte influência estuarina nestas poças de marés.

Cerrado Norte do Brasil

Encontra-se disponível nas melhores livrarias o livro Cerrado Norte do Brasil editado pela USEB, obra organizada pela professora da Universidade Federal do Maranhão, a doutora Larissa Barreto. Entre os capítulos vários especialistas se revezam realizando uma avaliação panorâmica dos principais elementos da biodiversidade, geologia e geoindicadores, hidrografia e uso do solo dos cerrados na região do rio Balsas no sul do Maranhão. Resultante de inventários detalhados de campo, ainda especula a criação de uma área protegida na Serra do Gado Bravo. O livro traz os capítulos estruturados em: Introdução geral (Larissa Barreto e Elienê Pontes de Araújo); 2. Geologia e geoindicadores (Cândido Bordeaux Rego Neto e Hélio de Oliveira Costa); 3. Aspectos geomorfológicos do sul do Maranhão (Jodé Edgar Freitas Tarouco e Jorge Hamilton de Sousa Santos); 4. Estudo da evolução do uso do solo e características hidrográficas da Bacia do rio Balsas (Jucivan Ribeiro Lopes, Mércia Linhares Teles, Willinielsen Santos Lago e Larissa Barreto); 5. Limnologia dos rios do Cerrado do sul do Maranhão (Paulo Roberto Saraiva Cavalcante, Maria do Socorro Rodrigues, Ricardo Barbieri e Maria Raimunda Chagas da Silva); 6. Comunidade fitoplanctônica do rio Balsas / Phytoplankton community of the river Balsas (Maria Marlúcia Ferreira Correia); 7. Comunidade zooplanctônica / Zooplankton community (Lisiane Honaiser e Luciana Galvão); 8. Macroinvertebrados bentônicos / Benthic macroinvertebrates (Maria Júlia Martins Silva, Fábio Miranda da Rocha, Carlos Frederico de Albuquerque Melo e Guilherme Abbad Silveira); 9. Estrutura e composição florística da vegetação de um Cerradão (Nivaldo Figueiredo e Gilda Vasconcellos Andrade); 10. Abelhas do Cerrado s. l. dos “Gerais de Balsas” (Márcia Maria Corrêa Rego, Patrícia Maia Correia de Albuquerque, Marina Ramos e Fernanda Mendes); 11. Peixes do Cerrado da região sul Maranhense (Nivaldo Magalhães Piorski, Antônio Carlos Leal de Castro e Aprígio Marques de Sousa Neto); 12. Herpetofauna da região de Balsas (Larissa Barreto, Cristina Arzabe e Yuri Cláudio Cordeiro de Lima); 13. Caracterização da avifauna da região de Balsas (Adriani Hass, Willian Sousa de Paula e Larissa Barreto); 14. Mamíferos do Cerrado Norte do Brasil / (Tadeu Gomes de Oliveira, Paulo Adriano Dias, Odgley Quixaba Vieira, Davi Marques Ibanes, Jean Pierre Santos e Rogério Cunha de Paula); Referências / Anexo Índice Remissivo.
Como adquirir o livro: http://www.useb.com.br/

terça-feira, 12 de junho de 2007

Análise comparativa da pesca de curral em dois municípios da Ilha do Maranhão-Maranhão


Sheilla Silva e Serpa

Orientador: Nivaldo Magalhães Piorski

Graduação em Ciências Biológicas-Centro Universitário do Maranhão

Ano de defesa: 2004


Currais são armadilhas fixas com varas e arames, estrategicamente implantados no solo. Nestas armadilhas, os peixes são aprisionados dentro de um cercado e removidos na maré vazante. Os objetivos do trabalho foram: caracterizar as espécies capturadas (comerciais e não comerciais) e avaliar sazonalmente a freqüência, a abundância, a diversidade e a equitabilidade das espécies capturadas. As coletas foram realizadas durante cinco meses. Os espécimes capturados eram identificados até espécie e quantificados. Espécies que cuja identificação não foi possível em campo foram levadas ao laboratório para posterior identificação. Dois tipos de currais foram identificados: o curral de Boca para riba que apresentava espia e chiqueiro localizado no município de São José de Ribamar e o curral Atravessado no município da Raposa que, além destes elementos possuem sala e salinha. No total foram identificadas 22 espécies, distribuídas em 13 ordens e 16 famílias em São José de Ribamar, enquanto que na Raposa foram identificadas 35 espécies pertencentes a 9 ordens e 21 famílias. No município da Raposa 63% das espécies capturadas são comercializadas, enquanto que em São José de Ribamar apenas 36% das espécies são comerciais. A análise da participação relativa das espécies no total capturado indicou uma variação em relação às estações chuvosas e secas. As espécies mais comuns foram Centengraulis edentulus, Trichiurus lepturus, Caranx crysos, Oligoplites saurus, Peprilus paru, Macrodon ancylodon, Notarius grandicassis, Pellona harroweri, Genyatremus luteus, Chloroscombrus chrysurus, Selene vomer, Colomessus psittacus, Cyanoscion acoupa, Bagre bagre e Aspitor quadriscutis. Em São José de Ribamar as espécies frequentemente encontradas foram Selene vomer, Trichiurus lepturus, Centengraulis edentulus, Chloroscombrus chrysurus e Chaetodipterus faber. O índice de diversidade apresentou valores maiores para o curral Atravessado do que para o de Boca para riba, exceto em abril. Com exceção dos meses de abril e agosto a equitabilidade apresentou valores próximos para os dois tipos de currais estudados.

sábado, 2 de junho de 2007

Aqui começa o caribe brasileiro


O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luiz (Lat. 0°46’12’’S e Long. 43°58’28’’W), localiza-se sobre a plataforma continental do estado do Maranhão. Sua distância da linha de costa é 86,3km, enquanto a distância para a borda da plataforma continental é cerca de 51,4km. Sua formação é composta por rochas de formatos irregulares e a configuração lembra um grande “Y”, compreendendo uma área de 40km2, cobertas por várias algas calcárias, esponjas, corais duros, ascídias entre outros organismos incrustantes. Sua profundidade varia entre 10 e 30m, e durante a baixamar topos das pilastras podem ficar expostos acima da superfície da lâmina d’água em até 0,6m. As águas do Parcel são muito claras durante todo o ano e a Corrente Norte do Brasil atua intensamente com velocidades de até 2,5 nós.

Estudos apontam uma grande diversidade para o PEMPML, onde a ictiofauna é representada por 132 espécies pertencentes a 52 famílias. Já a fauna de corais possui 16 espécies de Hidrocorais além das quatro espécies de Hexacorallia.~

Sua posição geográfica apresenta uma grande importância ecológica e genética, pois propicia alta conectividade e alto fluxo gênico entre as populações caribenhas e brasileiras. Desta forma, encontram-se peixes que ocorrem somente no Caribe assim como aqueles que são endêmicos do Brasil.

A fauna de corais presentes no PEMPML representa 15% de semelhança com a fauna de todo o oceano Atlântico Ocidental e 45% das espécies endêmicas do Brasil.

Muitas vezes somente o PEMPML é considerado como o detentor da diversidade, mas existem áreas adjacentes que se destacam pela semelhança fisiográfica e por apresentar grande importância na economia através da exploração dos recursos pesqueiros, como é o caso do banco do Álvaro e o banco do Tarol.

Apesar do relevante do papel biológico do PEMPML, poucos estudos foram realizados. Por outro lado, é comum a ação de barcos pesqueiros de vários estados atuando em sua circunvizinhança, sendo que a maioria dos pescados sai para abastecer outros mercados. Enfim, quando seu declínio estiver evidentemente decretado talvez acordaremos para sua pretérita funcionalidade.

Para ler mais:


ROCHA, L.A.; ROSA, I.L. 2001.Baseline assessment of reef fish assemblages of Parcel Manuel Luiz Marine Park, Maranhão, north-east Brazil. Journal of Fish Biology. 58: 985-998.


Moura, R.L.; Rodrigues, M.C.M.; Francini-Filho, R.B. & Sazima, I. 1999. Unexpected richness of reef corals near the southern Amazon River mouth. Coral Reefs, 18: 170.

Série Àreas Protegidas, Volume 4

O Ministério do Meio Ambiente lançou o Volume 4 da Série Áreas Protegidas - Áreas Aquáticas Protegidas como Instrumento de Gestão Pesqueira - durante o XII Congresso Latino-americano de Ciências do Mar, que aconteceu em Florianópolis em abril.

O livro - uma compilação de 14 artigos de diferentes autores - trata de experiências brasileiras na utilização de áreas aquáticas protegidas como instrumento de gestão pesqueira e tem por objetivo ampliar e difundir essa nova ferramenta de gestão e os conhecimentos de tais práticas para outras áreas protegidas e setores relacionados.

Estamos aguardando uma nova remessa de livros e aqueles que ainda não possuem a publicação, podem nos enviar seu endereço completo, que assim que possível enviaremos um exemplar. O livro também está disponível para dowload através do endereço:
http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=54&idConteudo=5691

Danielle Blanc
Técnica Especializada
Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Biodiversidade e Florestas Núcleo da Zona Costeira e Marinha
Fone: (61)4009-1151/1387 Fax: (61)4009-1213

Conama padronizará normas de licenciamento para aqüicultura

A ausência de uma padronização das normas de licenciamento ambiental para a aqüicultura tem provocado divergências legais nos licenciamentos concedidos pelos estados. Muitas vezes, o que é aceito em um estado, é recusado em outro, provocando confusão e protestos de natureza econômica e social. Buscando equacionar esta situação, um Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros do Conama - Conselho Nacional de Meio Ambiente se reúne nos dias 25 e 26 de junho, em Brasília, para nova rodada de discussão, iniciada em setembro de 2005. Do encontro, os conselheiros do GT, composto por membros do poder público, de entidades ambientais e do meio empresarial, sairão com uma proposta de padronização nacional das normas de licenciamento no setor.

Até ser aprovada, a proposta deverá ser submetida, posteriormente, à Câmara Técnica e à apreciação final da plenária do Conama, de onde - aprovada na forma de resolução - regulamentará a questão, orientando e balizando nacionalmente a concessão daqueles licenciamentos. "A resolução, que tem poder de regulamentação, contribuirá para minimizar conflitos jurídicos no setor e dinamizar a atividade socioeconômica, sem perder de vista o critério da sustentabilidade ambiental", acredita o assessor técnico do Conama, João Luís Ferreira.

A discussão de regras nacionais de licenciamento para a carcinicultura (criação de camarão), importante do setor da aqüicultura, será feita posteriormente, em matéria exclusiva. A questão é delicada e contém conflitos jurídicos polêmicos. O Código Florestal, por exemplo, considera os manguezais (onde tradicionalmente se desenvolvem atividades de carcinicultura) Áreas de Proteção Permanente (APP), ou seja, intocáveis. Ocorre que, por causa de "brechas" legais, que aceitam criadouros em manguezais "com finalidade social", e provocam interpretações divergentes, atualmente a maior parte das atividades de carcinicultura vêm sendo desenvolvida dentro de regiões de manguezal, no ecossistema denominado Apicum.

O manguezal é composto por três ecossistemas: o Lavado, que tem contato com o mar. No meio, fica o mangue, um trecho que chamamos de bosque. Por fim, vem a zona Apicum, um pouco mais seca, onde aqüicultores instalam tanques, abastecidos com água bombeada do mar. Além disso, o sistema de bombeamento perpassa todo o manguezal, burlando, na prática, o conceito de Área de Preservação Permanente do manguezal.

Por conta desse quadro, o Conama decidiu, antes de formular normas nacionais para este segmento, esperar a realização do Seminário sobre Carcinicultura e Manguezal, previsto para este ano. Do debate previsto para este evento, que reunirá empresários do setor, poder público e entidades ambientais, pretende-se elaborar democraticamente uma solução para o "conflito geográfico", definindo as áreas onde podem e não podem ser construídos tanques para exploração da atividade aqüicola.

Ao formular parâmetros nacionais para o licenciamento na aqüicultura, na forma de resolução, o Conama cumpre sua função de regular os setores na sua relação com o meio ambiente. A futura regulamentação do Artigo 23 de Constituição, que trata das competências federal e dos estados e municípios em relação ao meio ambiente, à qual o Conama terá de se adequar, poderá confirmar aqueles parâmetros.

Segundo estimativas oficiais, o setor aqüícola brasileiro possui 165 mil empreendimentos no Brasil, com uma produção anual de 258 mil toneladas, correspondente a uma receita de US$ 916 milhões. Dados da Seap - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca mostram que a taxa de crescimento do setor no Brasil, considerados os últimos vinte anos, está em 20%. Acredita-se que, após a regulamentação da aqüicultura no País, o crescimento possa deslanchar. "A China, por exemplo, tem uma produção atual de cerca de 40 milhões de toneladas anuais", diz o coordenador-geral de Aqüicultura da Seap, Marcelo Barbosa Sampaio. (Rubens Júnior/ MMA)


FONTE: AMBIENTE BRASIL


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Paulo Rezende

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