Declínio do pescado brasileiro: 80% dos estoques de pesca estão perto do colapso

As espécies marinhas mais estudadas - e mais ameaçadas- costumam ser as de maior valor comercial. Entre 1995 e 2006, o Brasil realizou o Programa de Avaliação do Potencial dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva (Revizee), uma espécie de versão nacional do Censo da Vida Marinha internacional. O programa foi mais voltado para a avaliação de estoques pesqueiros do que para o conhecimento da biodiversidade, mas o resultado foi alarmante para ambas as áreas. Cerca de 80% das populações de espécies pescadas comercialmente foram consideradas sobre-exploradas ou plenamente exploradas.

'Em outras palavras, ou está no limite, ou já passou do limite do que essas populações são capazes de repor naturalmente', diz o pesquisador Jose Angel Alvarez Perez, do Grupo de Estudos Pesqueiros da Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, que participou do Revizee e do Censo da Vida Marinha.

De 2006 para cá, segundo ele, a situação não melhorou. Os resultados do Revizee, apesar de alarmantes, não resultaram em políticas públicas eficientes de manejo e controle da pesca, que poderiam garantir a recuperação desses estoques. 'A gestão pesqueira no Brasil está um caos', resume Perez.

Enquanto o Ministério da Pesca dá incentivos para a ampliação e modernização da frota pesqueira, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) se esforça para controlar a intensidade da pesca e proteger a reprodução das espécies. As regulamentações são confusas. 'O pescador não sabe que regras ele precisa seguir', diz Perez. 'Na dúvida, ele continua pescando.'

O secretário de Biodiversidade do MMA, Braulio Dias, reconhece que há interesses conflitantes no governo. 'Se quisermos recuperar os estoques para ter mais peixe no futuro, temos de ampliar os esforços de conservação, não os de pescaria', argumenta. 'No curto prazo, isso significa impor restrições à pesca, mas é muito difícil a indústria aceitar isso.'

'A criação de áreas protegidas é fundamental, tanto para a pesca quanto para a biodiversidade', diz a coordenadora da Campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil, Leandra Gonçalves.

Na região dos Abrolhos, no litoral sul da Bahia, a criação de áreas protegidas fez a população de badejos triplicar em apenas quatro anos. Não só dentro das reservas, mas fora delas também. 'Há um efeito de transbordamento desses estoques para as áreas de entorno, onde é permitido pescar', aponta Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Internacional.

Predadores. As espécies que mais sofrem são as de grande porte, como as garoupas, os chernes e tubarões. São os predadores 'topo de cadeia', que, além de grandes, costumam ter vida longa e produzir poucos filhotes a cada ano. 'Essas espécies são extremamente vulneráveis porque, uma vez pescadas, leva muito tempo para recompor sua população', explica Monica Peres, coordenadora científica das avaliações de peixes marinhos junto ao ICMBio.

Fonte: estadao.com.br, Atualizado: 3/10/2010